Os deputados federais Eduardo da Fonte (PP/UP) e Lula da Fonte (PP/UP) apresentaram emenda à Medida Provisória nº 1323/2025 para regulamentar a atividade das marisqueiras, incluindo-as no grupo de pescadores e pescadoras artesanais reconhecidos pela legislação federal.

A proposta busca valorizar o trabalho das mulheres que vivem da coleta de mariscos, crustáceos e moluscos em comunidades como Maracaípe (Ipojuca), Aver-o-Mar (Sirinhaém) e Mangue Seco (Igarassu). Essas trabalhadoras desempenham um papel essencial para a economia local, a preservação ambiental e a manutenção de saberes tradicionais.

“Reconhecer as marisqueiras como pescadoras artesanais é valorizar quem mantém viva a tradição e a economia do nosso litoral. Pernambuco conhece a luta, a força e a importância dessas mulheres”, afirmou Eduardo da Fonte.

O deputado Lula da Fonte destacou que a maioria dessas mulheres também são as principais sustentadoras de seus lares. “Além de preservar a cultura de Pernambuco, o trabalho das marisqueiras garante dignidade a essas mulheres e às suas famílias. Elas movem a economia das suas comunidades e merecem esse reconhecimento”, ressaltou.

A proposta segue para análise na Comissão Mista da Medida Provisória.